Por favor leia atentamente os nossos Termos e Condições de Utilização antes de usar o nosso website.
A DISTINTCARE, Lda. oferece este website como um serviço aos seus Clientes. Ao usar o nosso website está a concordar em obedecer aos seguintes Termos e Condições de Utilização. Por favor, reveja estes Termos e Condições cuidadosamente e reveja-os periodicamente para eventuais mudanças. Se não concordar com estes Termos e Condições, não deverá visualizar ou obter produtos ou serviços deste website.
NOTA: É obrigatório ser maior de 18 anos para usufruir dos nossos serviços!
Aceitação do Acordo. O usuário concorda com os Termos e Condições delimitados neste Acordo, no que diz respeito ao nosso website (www.ortofeet.pt). Este Acordo constitui, na sua íntegra, o único acordo entre a DISTINTCARE, Lda. e o usuário e sobrepõe todos os acordos, representações ou garantias prévias, no que diz respeito ao nosso website, o seu conteúdo, produtos ou serviços bem como a matéria deste Acordo. Este Acordo poderá ser emendado por nós a qualquer altura sem aviso prévio. O Acordo mais recente será colocado no nosso website e cada usuário deverá revê-lo antes de usar os nossos serviços.
Direitos de Autor. O conteúdo, organização, gráficos, design, fotos e outros assuntos relacionados com o nosso website estão protegidos sob os direitos de autor, marcas registadas e outras propriedades aplicáveis (incluindo mas não limitando a propriedade intelectual). A cópia, redistribuição, uso ou publicação pelo usuário de qualquer assunto relacionado com este website, exceptuando a permissão na Secção 4, é estritamente proibida. O usuário não adquire direitos para qualquer conteúdo, documentos ou outros materiais apresentados no website. A apresentação de informação ou qualquer matéria do nosso website não constitui qualquer renúncia de qualquer direito na informação ou conteúdo.
Fraude. Ao tornar-se membro do nosso website, o usuário confirma que a informação fornecida no formulário é verdadeira e que concorda em obedecer aos Termos e Condições de Utilização deste website. A associação de cada usuário pode ser cancelada sem aviso prévio se for determinado que este forneceu informação falsa ou se violou os Termos e Condições de Utilização deste website ou ainda qualquer outro abuso determinado pela DISTINTCARE, Lda., à sua discrição. Se a associação for suspensa, a DISTINTCARE, Lda. reserva o direito de recusar a candidatura ou readmissão do usuário.
Direito ao Uso Limitado. A visualização, impressão ou download de qualquer conteúdo, fotos, formulários ou documentos contidos neste website garante, ao usuário, apenas uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal, não para republicação, distribuição ou venda.
Edição, Remoção e Modificação. A DISTINTCARE, Lda. reserva o direito de editar, remover ou modificar qualquer documento, informação ou outros conteúdos do website, incluindo este acordo, sem aviso prévio aos usuários.
Uso Restrito. O direito de usar o nosso website é pessoal e intransferível. Qualquer palavra-chave ou direito oferecido aos nossos usuários para a obtenção de informação ou documentos não é transferível e pode apenas ser usado pelo próprio.
Renúncia Legal. A informação de ou através do nosso website é fornecida conforme a disponibilidade e todas as garantias, expressas ou implícitas, abdicam de direitos. A informação e serviços poderão conter erros, problemas ou outras limitações. A DISTINTCARE, Lda. e os seus afiliados não são responsáveis pelo uso de qualquer informação ou serviços, por parte dos usuários. Também não nos responsabilizamos por qualquer dano indirecto, acidental ou consequente, incluindo danos por perda de lucros, litigação ou similar, quer baseado na ruptura de contracto, na ruptura de garantia, negligência, fiabilidade de produtos ou similar, mesmo se avisado da possibilidade de tais danos. Esta renúncia de danos é um elemento fundamental para os parâmetros do nosso acordo. Este website e a informação contida não poderiam ser fornecidas sem tais limitações. Nenhum conselho ou informação, quer oral ou escrita, obtida pelos usuários através do nosso website, poderá criar qualquer garantia ou representação não expressa neste Acordo.
Limitações. A DISTINTCARE, Lda. não se responsabiliza nem poderá ser culpada por quaisquer danos causados por vírus informáticos.
Uso de Informação. A DISTINTCARE, Lda. reserva o direito, e o usuário autoriza-nos, ao uso de toda a informação respeitante ao uso por si do website e toda a informação proveniente do usuário, em qualquer matéria consistente com a nossa Política de Privacidade.
Serviços por Terceiros. Permitimos o acesso a publicidade de serviços externos ao nosso website, através dos quais poderá receber ou comprar certos bens ou serviços. O usuário compreende que a DISTINTCARE, Lda. não é responsável pelos bens ou serviços oferecidos pelos serviços externos. Sendo os próprios responsáveis por todos os aspectos relacionados com os bens ou serviços que oferecem. A DISTINTCARE, Lda. não toma parte das transacções entre o usuário e estes serviços. O usuário concorda que o uso destes serviços externos é um risco exclusivo de cada usuário.
Políticas de Serviços por Terceiros. Todas as regras ou políticas (incluindo de privacidade) e procedimentos de operação de serviços de terceiros serão aplicados ao usuário quando navegar nestes sites. A DISTINTCARE, Lda. e estes serviços são entidades independentes e nenhuma parte possuiu autoridade para fazer representações ou compromissos em nome de outra parte.
Pagamentos. O usuário representa e garante que ao adquirir algo da DISTINTCARE, Lda.:
a) toda a informação de cartão de crédito que fornece é verdadeira, correcta e completa,
b) irá pagar todos os encargos que adquiriu que serão honrados pela sua companhia de cartão de crédito, e
c) irá pagar todos os encargos que adquiriu com os preços estabelecidos, incluindo portes de envio e impostos aplicáveis.
Hiperligações para outros websites. O nosso website contém hiperligações para outros websites. A DISTINTCARE, Lda. não é responsável pelo conteúdo, exactidão ou opiniões expressas nestes sites, e os mesmos não são monitorizados de qualquer forma pela DISTINTCARE, Lda.. A inclusão de um website na nossa página web não implica aprovação ou apoio por parte da DISTINTCARE, Lda.. Se o usuário decidir deixar o nosso site e navegar num site de terceiros, irá fazê-lo por risco próprio.
Submissões. Todas as sugestões, ideias, notas, conceitos e outra informação que o usuário nos possa enviar, serão consideradas e continuarão a ser propriedade da DISTINTCARE, Lda., não sendo sujeita a qualquer obrigação, compensação ou confidência por nossa parte.
Confirmação de Morada dos Usuários. A DISTINTCARE, Lda. reserva o direito de contactar qualquer usuário através de correio electrónico (ou por outra via), para verificar a exactidão da informação de conta (incluindo o nome correcto e morada dos usuários) necessária para fornecer a cada usuário com a informação que este requereu da DISTINTCARE, Lda..
Política de Resolução de Contrato e Devoluções. O usuário do nosso website possui, nos termos da lei aplicáveis, o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo), que deverá ser exercido por e-mail, carta ou telefone, no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 Fevereiro).
Os artigos terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da factura original (artigo 13º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 Fevereiro), e na sua embalagem original, selados (se for caso disso) e em perfeito estado de conservação.
Os custos de transporte dos artigos devolvidos serão suportados pelo usuário. (artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 Fevereiro). Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se à loja da DISTINTCARE, Lda., ou contactar a DISTINTCARE, Lda., e ser-lhe-ão fornecidas todas as informações sobre o processo de troca/devolução.
Opções de Pagamento. Na altura de realizar as suas compras, a DISTINTCARE, Lda. coloca à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
– Referência Multibanco: Poderá pagar as suas compras através de uma referência Multibanco. As referências são geradas automaticamente para cada pedido e podem ser usadas para efectuar o pagamento através de uma caixa MB ou por internet (Home Banking).
– PayPal: Poderá pagar as suas compras através de uma conta PayPal. Nesta modalidade, a encomenda será processada de imediato.
NOTA 1: Todos os pagamentos serão realizados em Euros e só serão efectuados envios ou reservas de artigos assim que o pagamento seja validado.
NOTA 2: O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
Forma de Entrega. Na altura de realizar as suas compras, a DISTINTCARE, Lda. coloca à sua disposição as seguintes formas de entrega:
– Envio Taxa Fixa
Os envios são entregues num prazo estimado de 48 horas (para Portugal Continental e em dias úteis), após a data de compra e respectiva realização e confirmação do pagamento. Todas as encomendas são entregues directamente na morada indicada pelo usuário
NOTA: A DISTINTCARE, Lda. não faz envios para apartados.
NOTA: É aconselhável abrir a encomenda na presença do transportador. Se perceber que o produto se encontra danificado ou que não corresponde ao que encomendou, deve mencioná-lo na nota de entrega, caso contrário não poderemos imputar a responsabilidade à transportadora. De acordo com a Lei de Defesa do Consumidor, artigo n.º24/96 de 31 de Julho, o risco de perda ou dano de bens transfere-se para o consumidor quando este, ou um terceiro por ele indicado, adquire a posse física dos bens pelo que reforçamos que o estado da encomenda deve ser verificado na presença do estafeta.
Legislação aplicável. Todas as compras efectuadas no website da DISTINTCARE, Lda. encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o usuário se encontre fora de Portugal, a DISTINTCARE, Lda. desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais portugueses.
Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 20 de Agosto de 2020.